O decreto é para todos os segmentos de mercado, contudo, alguns setores, como o de Energia Elétrica, estão adotando estratégias setoriais próprias
No dia 5 de fevereiro de 2020 foi publicado o decreto 10. 222, que aprovou a Estratégia Nacional de Segurança Cibernética, o E-Ciber. Trata-se de uma orientação do Governo Federal para a sociedade brasileira sobre as principais ações que devem ser adotadas em termos nacionais e internacionais na área da segurança cibernética. A validade do decreto contempla o quadriênio 2020-2023.
O documento publicado pelo Governo, detalha que a Estratégia Nacional de Segurança da Informação conterá as ações estratégicas e os objetivos relacionados à segurança da informação, em consonância com as políticas públicas e os programas do Governo Federal. O plano contempla os seguintes módulos: segurança cibernética; defesa cibernética; segurança das infraestruturas críticas; segurança da informação sigilosa e proteção contra vazamento de dados. O documento valoriza também o Marco Civil da Internet e a Lei Geral de Proteção de Dados, dois pilares legais da internet no país.
Para especialistas do mercado, a medida está atrasada em 15 anos. O Brasil ocupa o 70º lugar no Índice Global de Cibersegurança da ONU, perdendo para países como México, Quênia e Paraguai. Na avaliação de Marcelo Branquinho, CEO da TI Safe, enquanto a tecnologia e a internet evoluíam na última década, as ameaças cibernéticas e seu potencial impacto também avançaram. Segundo um estudo do Ponemon Institute, o cibercrime custa mais de US$ 1 trilhão por ano. Esse valor é três vezes superior aos custos com ações de mitigação em casos de desastres naturais.
O fator positivo do Plano Nacional Brasileiro, decretado pelo Governo Federal, é tratar a segurança cibernética como questão pertinente para todos os setores da sociedade, pois o maior desafio é juntar os segmentos público, privado, comunidade científica e terceiro setor.
Na avaliação do jornalista Ronaldo Lemos, em artigo publicado no jornal A Folha de S. Paulo, essa dificuldade de integração entre os setores se dá em virtude da segurança digital ser um tema complexo que precisa da mobilização de toda a sociedade para ter eficácia. “O plano do governo felizmente vai nessa direção”, comenta Marcelo Branquinho.
Em paralelo ao plano nacional, setores como o de energia elétrica começaram a desenhar a sua própria política. É o caso do Operador Nacional do Sistema (ONS), que está finalizando um documento, que deverá ser publicado em breve, estabelecendo que todas as empresas que integram o sistema, sejam geradoras, distribuidoras ou transmissoras de energia elétrica, adequem suas redes de automação a requisitos mínimos de segurança cibernética industrial. Como integradora de soluções, a TI Safe obteve recentemente as homologações da solução TI Safe/Palo Alto com as plataformas Elipse Power e SAGE (CEPEL) para atender os requisitos da ONS.
